O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026, com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026, que ficou conhecida como “Lei do Descongela”.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026, com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados à Lei Complementar nº 226/2026, que ficou conhecida como “Lei do Descongela”.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o primeiro seminário ‘Educação em Foco – Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’.
MP assinada por Lula atualiza valor, que cresce acima da inflação
Está disponível para consulta o documento A Nova Estrutura de Tipos de Ativos na Regulamentação dos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), elaborado com base na Resolução CMN nº 5.272/2025.
A Resolução SS n° 240, 19 de dezembro de 2025, atualiza os valores dos repasses pelo SUS/SP aos Fundos Municipais de Saúde.
A Resolução SS n° 240, 19 de dezembro de 2025, atualiza os valores dos repasses pelo SUS/SP aos Fundos Municipais de Saúde.
A Resolução SS n° 240, 19 de dezembro de 2025, atualiza os valores dos repasses pelo SUS/SP aos Fundos Municipais de Saúde.
A Resolução SS n° 240, 19 de dezembro de 2025, atualiza os valores dos repasses pelo SUS/SP aos Fundos Municipais de Saúde.