DL-CON-POG 14/2026 Mineiros do Tietê
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 14/2026 Mococa
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 14/2026 Mongaguá
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 14/2026 Nova Campina
ICMS Compensação Financeira.
MEI em 2026: o que muda, o que permanece e os pontos de atenção
Com a virada do ano, muitas informações sobre mudanças para o Microempreendedor Individual (MEI) voltam a circular
Microempreendedores têm até dia 31/1 para regularizar Simples Nacional
Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos.
Presidente do Comsefaz destaca cooperação federativa em assembleia da FNP que indicou 13 representantes municipais para o Comitê Gestor do IBS
O presidente do Comsefaz e também do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Flávio César Mendes de Oliveira, participou, nesta sexta-feira (23), da assembleia geral da Frente Nacional das Prefeitas e dos Prefeitos (FNP) que indicou 13 representantes dos municípios para o Conselho Superior do CGIBS.
Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária.