Recomendação 350/2026
Áreas de interesse: Ouvidorias das Câmaras Municipais.
Ementa: Atenção! As Câmaras Municipais devem encaminhar ao TCE/SP até sexta feira (20/2) dados com informações referentes às suas Ouvidorias. Saiba mais.
Resultado Preliminar do 2º Ciclo do Programa de Equipagem dos Fundos Sociais Municipais – SP
Foi publicada, em 10 de fevereiro de 2026, a Portaria FUSSP-SGC nº 06/2026, que divulga o resultado preliminar dos municípios elegíveis para o 2º Ciclo do Programa de Equipagem dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo.
CONDECA/SP Publica Lista Atualizada de Propostas do Edital 02/2025-2026
O CONDECA/SP divulgou a lista retirratificada das propostas recebidas no Edital nº 02 SEDS/CONDECA 2025/2026, com informações sobre proponentes, projetos e valores.