DL-CON-POG 20/2026 Nova Campina
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 Pirassununga
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 Santo Antonio do Jardim
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 São Carlos
ICMS 3º Cota realizada.
TJ-SP não tem competência para alterar regime de servidores, decide STF
Nos julgamentos de dissídios coletivos (processos para resolver conflitos que envolvem toda uma categoria) por greve, o Tribunal de Justiça de São Paulo não tem competência para alterar o regime jurídico aplicável aos servidores públicos estaduais, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e remuneração.
DL-CON-POG 20/2026 São José do Rio Pardo
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 Socorro
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 Sorocaba
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 20/2026 Taboão da Serra
ICMS 3º Cota realizada.