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Arquivo Diário: 23/02/2026

DL-CON-POG 23/2026 Mongaguá

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 Nova Campina

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 Pirassununga

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 Santa Rita do Passa Quatro

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 Santo Antonio do Jardim

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

Nota Técnica 543/2026

Nota Técnica, Orientações TécnicasPor Bruna Jose23/02/2026Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Jurídico. Controle Interno. Licitações. Compras. Contratos Administrativos.

Ementa: Segregação de funções. Lei Federal nº 14.133/2021. Princípio e comando legal expresso. Razoabilidade, proporcionalidade e máximo respeito a tais normas. Orientações.

DL-CON-POG 23/2026 São Carlos

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 São José do Rio Pardo

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 Socorro

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

DL-CON-POG 23/2026 Sorocaba

Dados e Levantamentos, DLPor TAIANE MIRANDA CUNHA23/02/2026

 ICMS Compensação Financeira.

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