DL-CON-POG 23/2026 Taboão da Serra
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 23/2026 Taubaté
ICMS Compensação Financeira.
Prefeitos devem encaminhar informações sobre Dívida Ativa até 6 de março
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa.
OE declara inconstitucionalidade de lei que instituiu taxa de proteção a desastres em Bariri
Violação do pacto federativo.
Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde já
Quando devedor morre antes da citação, redirecionamento de cobrança não é válido
Redirecionamento de cobrança só é permitido quando a morte do contribuinte ocorre depois da sua citação no processo.
Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel
A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização ao selecionar a incidência dos impostos sobre ele.
DL-CON-POG 22/2026 Arujá
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Barra Bonita
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Bebedouro
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.