DL-CON-POG 22/2026 Itararé
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
DL-CON-POG 22/2026 Itirapina
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
Justiça Federal atende MPF e determina que município de Aracaju garanta participação popular na revisão do Plano Diretor
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a comunidades tradicionais e audiências públicas nos bairros da capital
DL-CON-POG 22/2026 Itobi
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Jandira
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Lençóis Paulista
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Limeira
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Mairiporã
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Mineiros do Tietê
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.