Áreas de interesse: Cultura. Finanças/Orçamento. Governo/Administração.
Ementa: Cultura. Política Nacional Aldir Blanc.Alteração das complementares.
diretrizes Prazo para restituição de saldos remanescentes em 2/3/2026. Instrução Normativa MinC nº 30, de 29 de janeiro de 2026.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 05/2026, tornou pública a alteração dos prazos e dados cadastrais dos Fundos de Investimentos relativos ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2026.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios paulistas e aos agentes públicos que foi prorrogado para 1º de julho de 2026, o prazo para que os sistemas de ensino revisem e atualizem os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino.
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI realizará a atualização de servidores no próximo sábado (21/2) a partir das 9h00 da manhã.
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação.
Ementa: Comunicado SDG nº 04/2026. Prazo prorrogado até 01/07/2026 para atualização dos normativos da Educação Integral em Tempo Integral. Medida com impacto direto no i-Educ do IEG-M e relevante para mitigação de apontamentos nas contas anuais.
A CIB/SP aprovou critérios técnicos e o primeiro ranking de regiões prioritárias para receber Unidades Móveis do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), do Ministério da Saúde. A seleção considerou volume de atendimentos, abrangência regional e tipologia dos serviços. O ranking contempla exames de imagem, saúde da mulher e oftalmologia, podendo ser revisado conforme novas diretrizes federais.