STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde
DL-CON-POG 29/2026 São José do Rio Pardo
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Socorro
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Sorocaba
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Taboão da Serra
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 29/2026 Taubaté
ICMS 2° Cota Realizada.
DL-CON-POG 27/2026 Arujá
FPM 1° decêndio realizado.
DL-CON-POG 27/2026 Barra Bonita
FPM 1° decêndio realizado.
DL-CON-POG 27/2026 Bebedouro
FPM 1° decêndio realizado.
DL-CON-POG 27/2026 Bertioga
FPM 1° decêndio realizado.