DL-CON-POG 104/2026 Sorocaba
ICMS 5ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
DL-CON-POG 104/2026 Suzano
ICMS 5ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
DL-CON-POG 104/2026 Taboão da Serra
ICMS 5ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
DL-CON-POG 104/2026 Taubaté
ICMS 5ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
Recomendação 425/2026 – NANOEMPREENDEDOR – Dispensa de obrigações relativas ao IBS e à CBS para quem não optar pelo regime regular.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Dispensa de obrigações para o Nanoempreendedor que não optar pelo regime regular. Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 6/2026.
DL-CON-POG 103/2026 Arujá
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 103/2026 Barra Bonita
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 103/2026 Bebedouro
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 103/2026 Bertioga
ICMS 4ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 103/2026 Bragança Paulista
ICMS 4ª Cota Realizada.