‘Encontros da Fiscalização 2019’ debaterá gestão de riscos e desastres naturais
17.04.2019 – Direito Público.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (29/4), das 9h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, na Capital, o segundo evento como parte da série ‘Encontros da Fiscalização 2019’ – atividade que tem como meta compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização dos recursos públicos.
Com o tema ‘Gestão de Riscos e Desastres Natural’, o encontro é aberto ao público interno e externo e as atividades são voltadas, prioritariamente, para membros e servidores de Tribunais de Contas, Professores, Advogados, Estudantes, Acadêmicos, gestores e servidores públicos. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas por meio do infosite do ‘Encontros da Fiscalização 2019’ pelo link www.tce.sp.gov.br/encontros.
. Programação
Os trabalhos contarão com a presença do Presidente do Tribunal, Antonio Roque Citadini e serão mediados pela Coordenadora do Observatório do Futuro do TCE, Manuela Prado Leitão e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima.
Das 10h00 às 12h00, serão duas palestras: o Coordenador da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado ministrará sobre o tema ‘A Atuação da Defesa Civil na Gestão de Riscos e na Construção de Cidades Resilientes’; e o Coordenador da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Marcos Jorgino Blanco dissertará sobre os ‘Aspectos Técnicos de Prevenção de Desastres Naturais’.
No período da tarde, das 14h00 às 16h00, o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Mariana (MG), Guilherme de Sá Meneghin abordará as ‘Consequências Jurídicas dos Desastres Tecnológicos: um Panorama dos Efeitos Penais, Civis, Administrativos e Ambientais’ e a Auditora do TCU, responsável pelo caso de Brumadinho (MG), Gabriela Farias Abu-El-Haj falará sobre a ‘A Atuação do Tribunal de Contas da União Acerca da Fiscalização na Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração’.
O evento conta com o apoio logístico Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas por meio do link www.tce.sp.gov.br/encontros. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
Fonte:TCE – 16/04/2019
