O encontro reuniu engenheiros, auditores e gestores públicos no auditório Vivaldi Moreira, para discutir os desafios e as interpretações práticas das leis aplicadas à gestão de resíduos sólidos — uma área que exige equilíbrio entre economicidade, qualidade técnica e sustentabilidade.

O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou o caráter pedagógico do controle externo e defendeu a cooperação institucional como caminho para contratações mais inteligentes e seguras.

“Essa parceria com o CREA-MG é motivo de grande orgulho para nós. O CREA tem a missão de zelar pela boa técnica, pela ética profissional e pela sustentabilidade das ações que moldam o espaço urbano e o meio ambiente. A convergência entre o Tribunal de Contas e o CREA é necessária para que avancemos juntos na construção de contratações públicas mais inteligentes, seguras e transparentes, que valorizem a técnica sem perder de vista o interesse público e o equilíbrio orçamentário e social”, afirmou o presidente Durval Ângelo.

Coube ao auditor de Controle Externo do TCEMG, Otávio Simões, abrir os trabalhos técnicos do seminário, com a palestra Critérios de julgamento na Lei de Licitações. Em seguida, o vice-presidente do CREA-MG, Álvaro Eduardo Gourlard, e a gerente da Divisão Técnica, Juliana Cássia Boncompagni, abordaram o tema Atividades técnicas relacionadas à execução de serviços na área de resíduos sólidos.

Os Critérios de julgamento na Lei 14.133 foram debatidos pelo presidente do Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de Minas Gerais (Sindilurb-MG), Marcos Vinícius Rocha, e pelo professor Jair Eduardo Santana. O procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Caio Mário Lana Cavalcanti, e a subprocuradora de Contratações Públicas de Contagem, Natália Torquette, encerrararem o seminário discutindo o tema Contratações de obras e serviços de engenharia na Lei 14.133/21.

Durante o evento, os participantes reforçaram a importância da parceria entre as instituições para que as contratações públicas sejam realizadas com foco na sustentabilidade e no benefício da sociedade.