MPF promove webinário sobre enfrentamento à pandemia de covid-19 na Região Sul
07.07.2020 – Direito Público.

O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (8), a partir das 17h, o webinário Enfrentamento à pandemia de covid-19 no Sul do Brasil | Avaliações e perspectivas. O evento, que poderá ser acompanhado pelo canal do MPF no YouTube, analisará as políticas públicas instituídas para combater o avanço da doença, bem como discutirá como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão lidando com o agravo do problema devido à chegada do inverno.
Representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abordarão temas como protocolos sanitários e medidas de distanciamento social, estabelecimento e estruturação da rede de assistência hospitalar, falta de insumos, de remédios e de profissionais da saúde, entre outros, a partir das atribuições da União e de suas responsabilidades na implementação da política de saúde. Está confirmada a participação do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte; do secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso Silva; da vice-presidente do Conasems, Cristiane Pantaleão; do presidente do CNS, Fernando Zasso Pigatto; e do vice-diretor da Faculdade de Medicina da UFRGS e infectologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Luciano Goldani.
Procuradores regionais dos Direitos do Cidadão dos três estados da região sul do Brasil debaterão com os convidados a atuação dos gestores no combate à pandemia. A atividade é organizada pelos membros do MPF de RS, SC e PR ligados à temática e pelo Núcleo de Apoio Especializado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na 4ª Região, com apoio da própria PFDC e da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Fiscalização dos Atos Administrativos em Geral) do MPF. Após os debates, as pessoas que acompanharem o webinário poderão encaminhar perguntas via chat do canal do MPF no YouTube.
Fonte: MPF – 06/07/2020