OMinistério da Educação (MEC), representado pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, participou de audiência pública, no Senado Federal, com o tema “Realidade, Perspectivas e Desafios das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12) e foi conduzido pela Comissão de Educação (CE), em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.  

De acordo com dados do Censo Escolar 2022, na educação básica brasileira, 405 mil crianças com TEA estão matriculadas em classes comuns e 24 mil, em classes exclusivas. Para pensar em uma educação inclusiva para esses estudantes, o MEC tem uma Diretoria de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva que trabalha para desenvolver políticas, programas e ações que permitam que todos os estudantes possam ter seu direito à educação garantido.  

Para a secretária Zara Figueiredo, um dos maiores problemas para a implementação assertiva das políticas ainda é a ausência de dados. “Quanto menos dados temos, maior é a probabilidade de a política ser errônea”, explicou. Também pontuou que devido à falta de informações evidentes é preciso ter moderação analítica para a tomada de decisão.  

De acordo com a secretária, o MEC pretende constituir um conjunto de pesquisas para ter um diagnóstico claro do campo, realizar seminários para escutar diversos segmentos da sociedade e pensar uma política que, de fato, responda às necessidades do grupo com TEA. O intuito da ação é aperfeiçoar a política, gerando formação de atores estratégicos – diretores e secretários.  

“Temos, agora, uma coordenação de avaliação e monitoramento para pensar nas especificidades da área e criar um sistema de dados, de avaliação e de monitoramento para essas políticas”, finalizou Zara Figueiredo.  

Também participaram do debate: Arthur Medeiros, representante do Ministério da Saúde; a conselheira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Melo de Castro Menezes; a presidente da Associação Brasileira de Neurodiversidade/Neurodivergência (Abraneurodiversidade) e do Coletivo Autistas Adultos Brasil, Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa; e o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Fernando Cotta.