Boletim Informativo nº 484, de 20/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 404, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. – Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – MG.
Boletim Informativo nº 483, de 20/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 403, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios para Ações de Controle da Dengue de Minas Gerais, nos termos de minuta de Resolução SES.
Boletim Informativo nº 482, de 19/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 400, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece o saldo do incentivo à Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Minas Gerais do período de abril de 1999 a dezembro 2006 e aprova o Plano de Aplicação dos recursos financeiros.
Boletim Informativo nº 481, de 19/12/2007
DECRETO Nº 44.676, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desportos.
Boletim Informativo nº 480, de 19/12/2007
LEI Nº 17.211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Extingue o Fundo Máquinas para o Desenvolvimento – Fundomaq – e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 479, de 19/12/2007
DELIBERAÇÃO CIB-SUS-MG Nº 399, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Altera o art. 6º e o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 368, de 16 de Agosto de 2007.
Boletim Informativo nº 476, de 18/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dá nova redação ao disposto nos itens 2 e 5 da alínea “g” do inciso III do Art. 4º; no parágrafo 5º do Art. 6º; o Artigo 16; o parágrafo 7º do Art. 17; no inciso I e no parágrafo 2º do Art. 18; no parágrafo 6º do Art. 28; no inciso IV, alíneas “b” e “c” e no inciso VI alínea “b” do parágrafo 3º do Art. 52 da Resolução CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007, bem como ao disposto no parágrafo 6º do Art. 19 da Resolução CD/FNDE 22, de 20 de abril de 2006, ambas resoluções relativas ao Programa Brasil Alfabetizado.
Boletim Informativo nº 474, de 18/12/2007
DECRETO Nº 6.289, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 – Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, institui o Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
Boletim Informativo nº 473, de 18/12/2007
Deliberação Cib – 232/2007 – Art. 1º – Aprovar o Programa Pró-Santa Casa – 2008.
Boletim Informativo nº 471, de 17/12/2007
RESOLUÇÃO No- 60, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007 – Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007 do Programa Caminho da Escola.
