Boletim Informativo nº 043, de 09/01/2008
LEI Nº 12.794, DE 7 DE JANEIRO DE 2008 – Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
Boletim Informativo nº 038, de 09/01/2008
LEI Nº 17.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. – Altera a Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD -, e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 053, de 11/01/2008
RESOLUÇÃO SEADS – 1, DE 9-1-2008 – Dispõe sobre a Norma Operacional Básica para o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.
Boletim Informativo nº 052, de 10/01/2008
LEI Nº 17.331, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. – Acrescenta artigo à Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Boletim Informativo nº 051, de 10/01/2008
COMUNICADO SDG Nº01/2008 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica às Prefeituras Municipais que se acha disponível para cópia no site www.tce,sp.gov.br o programa – versão 6.0 – para fornecimento de dados para o banco denominado SIAPSistema de Informações da Administração Pública.
Boletim Informativo nº 050, de 10/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 01/2008 – Artigo 1º – No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, são vedadas a nomeação ou a designação, para os cargos em comissão e para as funções comissionadas, bem como a contrata-ção por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, in-clusive, dos respectivos Conselheiros ou Auditores.
Boletim Informativo nº 049, de 09/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA no exercício de 2006.
Boletim Informativo nº 048, de 09/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 – Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007, do Programa Caminho da Escola.
Boletim Informativo nº 047, de 09/01/2008
PORTARIA Nº 708, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 (*) – Art. 1º – Estabelecer o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial – SIA e Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH, referente às competências de janeiro a dezembro de 2008, conforme descrito nos Anexos I, II, III, IV, respectivamente, desta Portaria.
Boletim Informativo nº 046, de 09/01/2008
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2008 – Art.1 o- – Adequar no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, a funcionalidade Movimento/Exportação da base de dados cadastrais que passará a gerar o Protocolo de Exportação com Certidão Negativa, com informações dos estabelecimentos que não tiveram alterações cadastrais em cada competência, sendo atestado pelo gestor a inexistência das alterações no momento do envio do arquivo ao Departamento de Informática do SUS- DATASUS/MS.
