Boletim Informativo nº 483, de 17/11/2009.
Dispõe sobre a execução de Programas e Ações do Ministério do Esporte operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
Boletim Informativo nº 482, de 17/11/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de
novembro p.p., a Resolução nº 56, editada pela Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), proibindo em todo território nacional a
importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos
equipamentos para bronzeamento artificial.
Boletim Informativo nº 477, de 17/11/2009
É com grande pesar que os diretores e
funcionários da Conam comunicam o falecimento do Dr. Edgard Neves da Silva.
Boletim Informativo nº 479, de 17/11/2009
Damos conhecimento da publicação, no
Diário Oficial da União, em 11 de novembro p.p., dos atos normativos abaixo.
Boletim Informativo nº 480, de 17/11/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de
novembro p.p., a Resolução nº 56, editada pelo Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
CD/FNDE, estabelecendo orientações e diretrizes para a concessão e o
pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado
à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com
atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental, durante o
período de implantação nacional do Programa, a partir de 2009.
Boletim Informativo nº 481, de 17/11/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de novembro p.p., a Portaria nº 60, editada pelo Secretário de Políticas Públicas de Emprego, alterando a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
