Jogando a sujeira pra debaixo do tapete
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, sobre resíduos sólidos publicado no Portal Estadão.
Jogando a sujeira pra debaixo do tapete
Artigo do Prof. Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, publicado no Diário do Grande ABC.
Juiz rejeita ação de improbidade contra governador do DF por aprovação de Refis
O juiz André Silva Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou ação de improbidade administrativa contra o governador Rodrigo Rollembeg (PSB), dois secretários e dois deputados, sobre a aprovação do Refis de 2015.
Publicada MP que adia para 2020 reajuste de servidores públicos federais
A proposta será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores, antes de ser encaminhada para o Plenário da Câmara.
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
Relator da ADI ajuizada pelo governador do RJ, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a Lei das Eleições (9.504/1997) veda aumentos remuneratórios de servidores nas proximidades do pleito eleitoral.
Proposta orçamentária chega ao Congresso com aumento do teto do funcionalismo
Governo enviará MP para tentar adiar reajuste de servidores do Executivo para 2020
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
Orçamento para saúde terá aumento de apenas 0,84% em 2019
O Orçamento de 2019 para a saúde terá um aumento de apenas 0,84% em relação a este ano, chegando a R$ 128,2 bilhões. Apesar de a emenda constitucional do teto de gastos prever um aumento das despesas do Orçamento pela inflação do ano anterior – de 4,39% – o projeto para 2019 apresentado pelo governo não prevê o mesmo aumento em todos os ministérios. Isso porque a emenda constitucional fala que o teto é para cada Poder.
