Taquaritinga
FPM – Maio/2019 – INPC
A capacitação, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, na Capital.
A iniciativa tem o intuito de facilitar a identificação virtual para segmentar os endereços de internet dos Tribunais de Contas e que todos eles tenham domínio próprio.
Apesar da implantação, a ferramenta ainda passará por fase de testes durante 30 (trinta) dias – o que significa que o protocolo pode ser feito por meio físico neste período.
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a economia local.
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a economia local.
O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de ocupação que deixou de ser permitida ao MEI ocorrerá a partir do mês de início da produção de efeitos da alteração que tornou a ocupação vedada.