Portaria substitui RAIS e CAGED pelo eSocial
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial.
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial.
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020
Importante pleito conquistado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municípios, também traz uma importante mudança para os consórcios públicos.
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”.
Presidente Dias Toffoli acolheu pedido do município de Ribeirão Preto por entender que a decisão do TJSP representa grave risco de dano à ordem e à economia públicas.