Taquaritinga
ICMS – INPC – Outubro/2019
O ministro Edson Fachin explicou que o entendimento do STF sobre a não extinção do vínculo após a aposentadoria não diz respeito a servidores públicos e, portanto, não tem relação com o caso.
Proposta encaminhada à Assembleia Legislativa apresenta alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores paulistas
Novas regras passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União