Boletim Informativo 278/2020
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia do novo coronavírus foi aprovado no Senado Federal na tarde desta quarta-feira, 5 de agosto
Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto chega aos cofres na próxima segunda-feira, 10 de agosto.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Plataforma + Brasil. Lei nº 14.017.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 221. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 174. Extinção de créditos tributários.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº20. Cartão de gratuidade Bom Prato.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.863. Critérios técnicos. Hospital de Campanha. COVID-19.