Boletim Informativo nº 065, de 14/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 73 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007. – Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio – PNBEM 2008.
Boletim Informativo nº 066, de 15/01/2008
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JANEIRO DE 2008 – Inclui no Sistema de Comunicação de Internação Hospitalar- CIH códigos para registrar os procedimentos que não têm correspondência na tabela SUS.
Boletim Informativo nº 067, de 16/01/2008
PORTARIA Nº 43 DE 11 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º Para efeito de distribuição proporcional dos recursos do FUNDEB, as matrículas públicas presenciais efetivas da educação básica serão consideradas da seguinte forma:
Boletim Informativo nº 068, de 16/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2008 – Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.
Boletim Informativo nº 069, de 16/01/2008
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2008 – Art.1° Divulgar os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, relativo às metas institucionais do período compreendido entre 01 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007, estabelecidas no Anexo I da Portaria/INEP nº 30, de 28 de março de 2007, publicada no DOU de 29 de março de 2007, na forma do Anexo a esta Portaria.
Boletim Informativo nº 070, de 16/01/2008
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2008 – Altera a Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007.
Boletim Informativo nº 071, de 16/01/2008
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º – Alterar a redação do critério nº 8 constante das Normas para o Processo de Habilitação do Hospital Amigo da Criança, integrante do SUS, aprovadas pela Portaria SAS/MS nº 756, de 16 de dezembro de 2004, publicada em 17 de dezembro de 2004, no Diário Oficial da União nº 242, página 99, que passa a vigorar da seguinte forma:
