Medida Provisória Prevê Parcelamento de Débitos Tributários
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 04 de dezembro a Medida Provisória nº 449
STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão do Tribunal de Justiça (TJPB) que determinou o retorno da prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, do município de Belém do Cruz (PB)
Boletim Informativo nº 709, de 11/12/2008
RESOLUÇÃO No- 50 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos para assistência
financeira a projetos de cursos de extensão para a
formação de educadores para atuar em alfabetização de
jovens e adultos, no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado.
Boletim Informativo nº 708, de 11/12/2008
PORTARIA Nº 1.869, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 65, inciso IX, do Decreto no 4.118, de 7 de fevereiro de 2002, que determina a competência do Ministério da Integração Nacional na formulação e condução da política
nacional de irrigação, resolve:
Boletim Informativo nº 707, de 11/12/2008
PORTARIA Nº 1.000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera a Portaria nº 586, de 02 de setembro de
2008, que regula os convênios e contratos de
repasse no âmbito do Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE.
