Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) disponibilizou, no site da previdência, a terceira edição do livro “Previdência no Serviço Público: Consolidação da Legislação Federal”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 2 DE JANEIRO DE 2009
Define procedimentos relativos à utilização dos dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, para fins previdenciários.
PORTARIA N° 779, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria n° 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica e que estabelece a integração do Plano de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco do Câncer do Colo do Útero e da Mama aos Planos Municipais e Estaduais de Saúde;
PORTARIA N° 780, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 2.381/GM, de 29 de setembro de 2004, que cria a Rede Pública de
Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – Rede BRASILCORD;
