Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo.
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de garantir a atualização sistemática do banco de dados nacional do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB;
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O Secretário de Atenção à Saúde e o Secretário de Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.582/GM, de 2 de dezembro de 2004, que inclui nas tabelas de procedimentos do SUS as cirurgias reparadoras para pacientes portadores de HIV/Aids e para usuários com acesso à antiretrovirais e define os mecanismos para operacionalização desses procedimentos nos Sistemas de Informações – SIA e SIH/SUS;
