Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação (RCL 7590) na qual a prefeita da cidade paranaense de Assis Chateubriand, Dalila José de Mello, pede a reintegração da filha, Tatiane Mieko Watanabe, ao posto de secretária de Saúde do município
Os programas e projetos executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram detalhados nesta terça-feira, 3, aos secretários de educação das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal e das 127 cidades brasileiras com mais de 163 mil habitantes.
A lei municipal que proíbe a queima da cana em Mogi Mirim foi derrubada pelo Judiciário paulista.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4479/08, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios (Premu), que deverá vigorar por 15 anos.
