A Portaria nº 2.778, de 18 de dezembro de 2014, revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a metodologia para a Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014.
A Resolução nº 11, de 04 de dezembro de 2014, altera a Resolução CIT nº 19, de 5 de dezembro de 2013 – publicada no DOU de 13 de dezembro de 2013, que estabelece critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais por intermédio do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS.
A Resolução nº 10, de 04 de dezembro de 2014, altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 – publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 – publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
A Portaria nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014, dispõe sobre as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais.
A Portaria nº 1.439, de 16 de dezembro de 2014, dispõe sobre as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago.
A Resolução nº 172, de 4 de dezembro de 2014, dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, altera os prazos dispostos na Resolução N.º 166, de 5 de junho de 2014 e dá outras providências.
A Resolução nº 171, de 4 de dezembro de 2014, estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e com os eixos e objetivos estratégicos do Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e altera os prazos dispostos na Resolução N.º 161, de 03 de dezembro de 2013.
Por intermédio da Resolução nº 25, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros na categoria de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), as escolas do ensino fundamental, participantes do Programa Mais Educação que optarem por desenvolver a atividade Esporte da escola/Atletismo e múltiplas vivências esportivas.
Por intermédio da Resolução nº – 169, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendimento da criança e do adolescente prevista nos arts. 86, 87, incisos I, III, V e VI e 88, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica que devido à suspensão do expediente (Ato GP nº 01/2014, publicado no D.O.E. de 15 de janeiro de 2014), o Sistema de Processo Eletrônico estará indisponível das 17h00 do dia 17/12/2014 às 08h00 do dia 05/01/2015.
