A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas (PL 5110/16)
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4550/16) que adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5546/13, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ)
A Comissão de Cultura aprovou projeto que cria o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, TSE (PL 6424/16)
Adicional de periculosidade para profissionais de educação e saúde deverá ser de 30% sobre salário sem acréscimos de gratificações
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) que obriga todas as escolas do País a terem plano de evacuação para situações de risco, como incêndios, eminentes ou já presentes
