Crianças devem estar matriculadas para garantir benefício do bolsa família
Para garantir o recebimento do Bolsa Família (PBF) mensalmente, as famílias beneficiárias devem assumir o compromisso de manter os filhos matriculados na escola
Frente prioriza propostas que permitam expansão das bibliotecas públicas
A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas quer prioridade na aprovação de dois projetos de lei: o que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia e o que determina a instalação de pelo menos uma biblioteca pública por município
Educação aprova incentivo para escola pública que implantar laboratório de ciências
A Comissão de Educação aprovou proposta que permite a transferência de recursos adicionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa contrapartidas ecológicas para proprietários que construam acima do limite estabelecido pelas prefeituras
Comissão aprova vale-cultura para empregado doméstico e servidor público
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estende o benefício do vale-cultura aos empregados domésticos e aos servidores públicos – no caso destes, mediante legislação específica dos entes federativos
Educação inclui entidades de assistência rural entre participantes do PRONATEC
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3144/15 que autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
Nota Técnica 02/2017
Área: Tributo Municipal
Assunto: Lei do ISS. Alterações.
Autora: Dra. Daniela Marcellino dos Santos
Nota Técnica 01/2017
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Base de cálculo do orçamento da Câmara Municipal
Autora: Dra. Elizabeth Toshiko Horie
Tiete
ICMS – 4ª Cota Realizada – janeiro/2017.
Taubate
ICMS – 4ª Cota Realizada – janeiro/2017.
