Proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola neste ano
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que exerceu a atividade de guarda municipal de Santo André
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4996/16) que dá direito a acompanhante para todos os usuários de serviços de saúde públicos ou privados, como hospitais e clínicas, pelo tempo da internação ou atendimento
O poder público terá que adotar um plano de capacitação de agricultores em produção de alimentos seguros, com ênfase na sustentabilidade, quando análises laboratoriais indicarem o uso excessivo ou irregular de agrotóxicos
ICMS – 2ª cota realizada – fevereiro/2017.
ICMS – 2ª cota realizada – fevereiro/2017.
ICMS – 2ª cota realizada – fevereiro/2017.
ICMS – 2ª cota realizada – fevereiro/2017.
ICMS – 2ª cota realizada – fevereiro/2017.
