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Arquivo Diário: 01/03/2017

79 municípios paulistas passarão por revisão obrigatória do eleitorado

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora01/03/2017Deixe um comentário

Na tarde da quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução n.º 395/2017, que determina a realização de revisão obrigatória com coleta de dados biométricos em 79 municípios, pertencentes a 37 zonas eleitorais

Projeto pode acabar com “Guerra de Liminares” na administração pública

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora01/03/2017Deixe um comentário

A “guerra de liminares”, que muitas vezes atrasa a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2015

Servidores públicos deverão pagar contribuição sindical em 2017

NotíciasPor Isadora01/03/2017Deixe um comentário

Os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Direta e Indireta, deverão recolher a contribuição sindical de todos os servidores e empregados públicos

Projeto garante orientação profissional para aluno da rede pública

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora01/03/2017Deixe um comentário

Estudantes da rede pública e beneficiários de bolsa integral na rede privada poderão contar, a partir do último ano do ensino fundamental, com serviço de orientação profissional especializado gratuito

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