13/04/2017 – Conam

Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 13/04/2017 Deixe um comentário

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016

Audiência discute hoje MP da regularização fundiária

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Isadora 13/04/2017 Deixe um comentário

A Medida Provisória 759/16, sobre a regularização de imóveis urbanos e rurais

Projeto restringe mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 13/04/2017 Deixe um comentário

A Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP 342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00) para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios

Comissão do FUNDEB avalia funcionamento de conselhos e fóruns de educação

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 13/04/2017 Deixe um comentário

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir o Fundeb