16/05/2017 – Conam

Câmara aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 16/05/2017 Deixe um comentário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida no rol dos princípios que norteiam o ensino no Brasil

Aprovado projeto que criminaliza o derramamento de chorume no solo

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Isadora 16/05/2017 Deixe um comentário

O derramamento de chorume, líquido liberado pelo apodrecimento do lixo, no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental

Ministro do TSE apoia proposta sobre sistema eleitoral e financiamento público de campanha

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora 16/05/2017 Deixe um comentário

Herman Benjamin acredita que terceiro relatório parcial da reforma política resolve problemas da crise política, mas critica baixo teto para contribuições individuais e possibilidade de propaganda paga pela internet

CCJ admite PEC que permite à união legislar sobre normais gerais de índices de segurança pública

NotíciasPor Isadora 16/05/2017 Deixe um comentário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite à União legislar sobre normais gerais de índices de segurança pública

Comissão pode votar MP que permite repasse do FUNPEN a estados e municípios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Isadora 16/05/2017 Deixe um comentário

A Comissão Mista que analisa o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênio (MP 755/16)