O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Caixa Econômica Federal (CEF) oferece um trabalho de assistência e assessoramento técnico como soluções para acelerar a implementação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs)
O Ministério da Saúde anunciou que deverá realizar mudanças na Política Nacional de Atenção Básica e retirar recursos do Programa Saúde da Família (PSF)
Em 2017, o Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação (Siope) passou por mudanças significativas
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos
Autonomia. Recursos repassados. SUS.
ICMS 2ª Cota realizada – mês agosto/2017.
ICMS 2ª Cota realizada – mês agosto/2017.
ICMS 2ª Cota realizada – mês agosto/2017.
ICMS 2ª Cota realizada – mês agosto/2017.
