A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que diminui de 10 para 5 anos o prazo em que é proibido comercializar unidades do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Seguridade Social de Família reúne-se nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre falta de reembolso das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS)
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Um debate sobre a data limite para os Municípios ajustarem suas guardas à Lei 13.022/2014 do novo Estatuto Geral das Guardas Municipais ocorrerá nesta terça-feira, 8 de agosto
Lei 8.112/90, que prevê a redução da jornada nesses casos para servidores públicos federais, foi aplicada por analogia ao caso
ICMS – Dados Preliminares para 2018.
ICMS – Dados Preliminares para 2018.
ICMS – Dados Preliminares para 2018.
ICMS – Dados Preliminares para 2018.
ICMS – Dados Preliminares para 2018.
