STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado
CFT aprova redução do prazo para vender imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que diminui o prazo proibido de comercializar unidades do Minha Casa, Minha Vida – de 10 para cinco anos
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Municípios têm até 11 de agosto para aderir ao programa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite para os gestores locais aderirem ao programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) é dia 11 de agosto
Comissão do Senado aprova relatório sobre ressarcimento do SUS com emenda da CNM
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta última terça-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2015
Confederação debate implementação da Lei do ISS com Abrasf
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta última segunda-feira, 7 de agosto, com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)
