Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado.
Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais
Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano
Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos de buscas
Lei que define atribuições de agentes comunitários de saúde é publicada com vetos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Proposta obriga compra de medicamentos e descartáveis pelo sus mediante registro de preço
A Câmara analisa projeto de lei (PL 8510/17), da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que torna obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e de insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)
Boletim Informativo 02/2018
Matriz de Saldos Contábeis. Obrigatoriedade.
Boletim Informativo 01/2018
Apoio Financeiro aos Municípios – AFM. MP 815/2017.
taubate
ICMS – 2ªcota realizada – janeiro/2018.
