Fim da guerra do ISS entre as prefeituras, coluna do estadão menciona CNM
A coluna de opinião do Estado de S. Paulo mencionou o levantamento da Confederação
STF – Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015
TJAM – Juiz de Maués condena Município por demissões irregulares em período eleitoral
O juiz Rafael Almeida Cró, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual,
Lei de SC sobre instalação de telefones adaptados a pessoas com deficiência é objeto de ADI
A lei estadual determina que estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas devem ter pelo menos um telefone adaptado à comunicação de pessoas com deficiência.
Rodrigo Maia: reforma tributária depende de previdência e de mudanças nos gastos públicos
Em entrevista coletiva durante missão oficial nos EUA, Maia ressaltou a responsabilidade fiscal e defendeu a reforma da Previdência e uma discussão sobre as despesas obrigatórias do Estado
