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Arquivo Diário: 07/02/2018

Confederação integra instância permanente do plano nacional de educação

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora07/02/2018

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) publicação que altera a Portaria do Ministério da Educação (MEC) 619/2015.

Gestores podem participar do prêmio internacional de Guangzhou 2018 para a inovação urbana

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Isadora07/02/2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida todos os gestores municipais a inscreverem suas iniciativas inovadoras no prêmio internacional de Guangzhou 2018 para a Inovação Urbana.

Municípios podem permanecer com convênios do ITR e garantir arrecadação

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Isadora07/02/2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião extraordinária com O membro representante do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR), quando trataram sobre os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Portaria atualiza valores dos repasses referentes ao piso fixo de vigilância sanitária

Noticia Direito Público, NotíciasPor Isadora07/02/2018

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 195/2018, que atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF Visa).

Prorrogado prazo inscrição de projetos habitacionais no concurso de práticas inspiradoras

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Isadora07/02/2018

Foram prorrogadas as inscrições para o concurso de práticas inspiradoras. Os Municípios tem até 23 de fevereiro para efetuar a inscrição.

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