Órgãos de Trânsito de todo o país têm até o dia 31 de dezembro de 2019 para adotar as providências necessárias para a instalação de novos semáforos sonoros e para a adequação daqueles existentes que estiverem em desacordo.
Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo.
O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 111/2015 nesta quarta-feira, 7 de fevereiro.
FPM – Previsão Mensal Trimestral e 1º decendio.
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