Publicadas regras e novo edital para o processo de seleção de propostas para os Municípios interessados em participar no Programa Cartão Reforma.
Está confirmada para esta segunda-feira, 12 de março, a Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet para Todos e de Liberação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) – que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões aos Entes locais.
O Presidente da República, Michel Temer, voltou a falar sobre maior integração entre os poderes federal, estadual e municipal.
O Projeto de Lei 9223/17, do deputado Zé Carlos (PT-MA), inclui na Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) o conceito de transporte alternativo semiurbano de passageiros.
Tramita na Câmara projeto que estabelece que o prazo de cinco anos para prescrição de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, passe a ser contado a partir data da ocorrência da infração (PL 8685/17).
FPM – 1ºDecêndio – Previsão mensal e trimestral – Março 2018.
FPM – 1ºDecêndio – Previsão mensal e trimestral – Março 2018.
FPM – 1ºDecêndio – Previsão mensal e trimestral – Março 2018.
FPM – 1ºDecêndio – Previsão mensal e trimestral – Março 2018.
