Mais 10 modalidades são inseridas na política de práticas integrativas e complementares
Mais dez recursos terapêuticos passam a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
Guardas-municipais têm direito a aposentadoria especial, decide Moraes
Diante da omissão do Legislativo em elaborar uma lei complementar que trate especificamente da aposentadoria de guardas-municipais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os pedidos de aposentadoria de quatro guardas sejam analisados nos termos da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial dos policiais.
Sancionado projeto que libera R$ 2 bilhões para auxílio a Municípios
Foi sancionado ontem pelo presidente da República o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/2018, que abre crédito de RS 2 bilhões para os ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil).
Cidadãos contribuem com TCE na fiscalização do uso do dinheiro público
Os cidadãos brasileiros estão mais atuantes em relação à fiscalização do uso do dinheiro público.
Minirreforma Eleitoral: STF define regras para ocupação de cargos eletivos
As regras para ocupação de cargos eletivos, quando vagos, foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Boletim Informativo 14/2018
Informamos abaixo os índices para atualização cadastral no CN – S.I.A.M. (CONAM – Sistema Integrado de Administração de Materiais), referentes ao mês de fevereiro/2018.
