O Ministério da Saúde criou um grupo para supervisionar o processo de certificação dos Municípios que eliminaram a transmissão do vírus da imunodeficiência humana, o HIV, da mãe para o bebê.
Termina na próxima sexta-feira, 13 de abril, o prazo para envio das propostas para o 2º turno do programa Cartão Reforma.
Por meio do Programa #Audiovisual Gera Futuro, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) lançaram edital que prevê destinar R$ 100 milhões para propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam a renovação do vínculo com o Programa Mais Médicos.
Decreto pretende atualizar correção monetária dos valores de dispensa de licitação.
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral Abril/2018.
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