STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação
No caso de desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para fins para reforma agrária, os juros compensatórios devem ser de 6%.
Santa Cruz da Esperança
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
Sancionado com vetos novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego
A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17/05) com dois vetos.
Santo Antônio da Alegria
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios
O projeto de lei complementar já foi aprovado no Senado e pode ser votado no Plenário da Câmara em maio
Santo Antônio do Jardim
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
São José do Rio Pardo
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
Sorocaba
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
Comissão pode votar na quarta parecer que muda a lei de licitações
A alteração da Lei de Licitações, que rege compras e obras do serviço público, está em análise há 22 anos na Câmara.
Taboão da Serra
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
