Taubaté
ICMS – 4° Cota Realizada – Maio/2018
Governo avalia projeto para criação de novos municípios
Prof. Walter Penninck Caetano e Dra. Clarissa Boscaine opinam sobre um projeto de lei complementar que trata da criação de municípios.
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
No parecer, a comissão sugere a edição de uma Instrução Normativa para regulamentar questões ligadas ao direito processual.
Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
A decisão do ministro Edson Fachin foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 35032 e estendida a outros 215 processos que discutiam a mesma matéria.
Contratação emergencial de limpeza urbana em São Paulo é suspensa por irregularidades
A suspensão perdurará até que as falhas apontadas pelo TCM sejam sanadas e/ou aceitas as justificativas apresentadas.
Trabalho aprova identificação obrigatória de veículo alugado por órgão público
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a identificação dos veículos alugados por órgãos públicos.
