Nova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações.
C.FED – Seguridade aprova regras para nomeação aos cargos de chefia e direção do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 8440/17, que cria novos mecanismos de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência de baixa renda
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
TRF4 mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeitos de Chuí (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso para suspender ação de improbidade administrativa contra Renato Hernandez Martins e Hamilton Silverio Lima, ex-prefeitos do município de Chuí, no Rio Grande do Sul.
DECISÃO: União é condenada a pagar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado em 1993
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal pague à parte autora, Conservadora Santa Clara Ltda., o valor de R$ 2.406.975,78, atualizado e acrescido de juros moratórios, a título de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado entre as partes em 1993.
DECISÃO: Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor público federal, da prática de ato de improbidade administrativa quando exerceu a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (AM).
