Itapeva
ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018
Itapevi
ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018
Itirapina
ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018
Jahu
ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018
Jandira
ICMS – Previsão e Primeira Cota – Julho/2018
Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da Prefeitura de Palmas (TO) para suspender os efeitos de medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO).
Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública, com data ainda a ser definida, para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas.
Inscrições para o Prêmio ODS Brasil são prorrogadas
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas nesta sexta-feira (29), foram prorrogadas até o dia 16 de julho.
Projeto prevê novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública
Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 6.905/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados.
