Mogi Guaçu
FPM – 2 Decêndio – Julho/2018
FPM – 2 Decêndio – Julho/2018
O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos de plástico em locais que vendem alimentos e bebidas.
FPM – 2 Decêndio – Julho/2018
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta de vagas, se cria automaticamente nos concorrentes uma justa e legítima expectativa de assunção do cargo, caso alcance a aprovação.
Ela utilizava sua função pública para obter vantagem indevida de pacientes.