Santo Antônio do Jardim
ICMS – Compensação Financeira – Outubro/2018
São José do Rio Pardo
ICMS – Compensação Financeira – Outubro/2018
Taboão da Serra
ICMS – Compensação Financeira – Outubro/2018
Taubaté
ICMS – Compensação Financeira – Outubro/2018
Tietê
ICMS – Compensação Financeira – Outubro/2018
Barra Bonita
ICMS – 5° Cota Realizada e Valores Históricos – Outubro/2018
Batatais
ICMS – 5° Cota Realizada e Valores Históricos – Outubro/2018
Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário do Senado
Pode ser votado nesta semana em Plenário o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal. Outro texto na pauta impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal. A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para terça-feira (30), às 14h.
Bebedouro
ICMS – 5° Cota Realizada e Valores Históricos – Outubro/2018
Educação Conectada: escolas têm até 5 de novembro para aderir ao programa
Escolas de todo o país têm até o próximo dia 5 de novembro para concluir o processo de adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada. Para efetivar a participação, diretores das unidades de ensino devem acessar a aba do programa no Simec, por meio do sistema PDDE Interativo e seguir as orientações que serão exibidas durante o procedimento.
